Documentos oficiais que orientam a rotina na UFSC durante a Pandemia COVID 19
Considerando a suspensão de atividades presenciais na Universidade e a realização do teletrabalho, estão sendo publicadas portarias normativas e ofícios que orientam sobre a rotina da UFSC nesse período de Pandemia. Elencamos alguns desses documentos a seguir.
Pré Fase 2
Portaria Normativa nº 407/2021/GR, de 3 setembro de 2021 – Estabelece as normas e os procedimentos contidos no “Guia de orientações para preparação de retorno gradual das atividades presenciais na UFSC – Pré-Fase 2”, voltados ao apoio aos gestores universitários no planejamento de atividades presenciais, em caráter de preparação, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e à orientação à comunidade universitária sobre um conjunto de condutas que precisarão ser adotadas por todos para a manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da pandemia da COVID-19.
Portaria nº 1294/2021/GR, de 20 de agosto de 2021 – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar as medidas cabíveis e necessárias a fim de executar ações de manutenção e reforma predial, formalização de contratos e compras, mediante elaboração de Plano Emergencial, em curto prazo, de modo a dotar a Universidade Federal de Santa Catarina das condições de funcionamento conforme o previsto nas portarias normativas nº 405/2021/GR e nº 406/2021/GR, de 16 de agosto de 2021.
Portaria Normativa nº 406/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 – Estabelece prazos acerca da retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e no Colégio de Aplicação (CA/CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Pré-Fase 2, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19.
Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 – Estabelece prazos acerca da retomada gradual e parcial do funcionamento das atividades presenciais nas unidades administrativas e acadêmicas na Universidade Federal de Santa Catarina na Pré-Fase 2, em virtude da declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, bem como revoga a Portaria Normativa nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021. Anexo 1 | Anexo 2
Calendário Suplementar excepcional:
Resolução Normativa 140/2020/CUn de 21 de julho de 2020 que dispõe sobre o redimensionamento de atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de COVID-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.
Nota oficial
UFSC não retomará ensino presencial em 2020.
Suspensão de atividades e de expediente presencial:
UFSC prorroga suspensão das atividades presenciais até 22/05/21.
PORTARIA NORMATIVA Nº 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020, que suspende até 31/12/2020 atividades administrativas e acadêmicas presenciais na UFSC e revoga a portaria normativa 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020.
PORTARIA NORMATIVA Nº 364/2020/GR, de 29 de maio de 2020, que prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de ensino, a realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais e o expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.
PORTARIA NORMATIVA Nº 359/2020/GR, de 29 de abril de 2020, que prorroga, até 31 de maio de 2020, a suspensão das atividades de ensino, a realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais e o expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.
PORTARIA NORMATIVA Nº 357/2020/GR, de 07 de abril de 2020, que prorroga, até 30 de abril de 2020, a suspensão das atividades de ensino, a realização de quaisquer atividades acadêmicas presenciais e o expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC, exceto nos setores de saúde, segurança e nas situações de caráter inadiável e essencial.
PORTARIA NORMATIVA Nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, e nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, e à Portaria nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, bem como define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas complementares às portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, e define prazos sobre o funcionamento das atividades administrativas e acadêmicas na UFSC.
PORTARIA NORMATIVA Nº 352/2020/GR, de 16 de março de 2020, que estabelece, em caráter temporário, excepcional e emergencial, a rotina das atividades técnico-administrativas e de docência no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, em decorrência da situação de emergência de saúde pública de importância internacional atualmente deflagrada.
PORTARIA NORMATIVA Nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, que estabelece procedimentos e rotinas nas atividades acadêmicas, técnicas e administrativas para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):
PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para a constituição e o funcionamento do Comitê de Combate à Pandemia do COVID-19 na Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA NORMATIVA Nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, que altera a Portaria Normativa nº 360/2020/GR, modificando a composição do Comitê Assessor e dos subcomitês.
Subcomitês temáticos:
– de infraestrutura e administração
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO N.° 001/2020/PROGRAD/PROPG, de 03 de junho de 2020, que informa sobre questionário para o levantamento de informações sobre atividades pedagógicas não presenciais a ser respondido por docentes, discentes e técnicos.
OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO N.° 002/2020/PROGRAD/PROPG, de 03 de junho de 2020, que trata de Levantamento de informações sobre a oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação que tenham condições de oferta não presencial.
PRODEGESP:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2020/DAP, de 11 de maio de 2020, que informa sobre formulário eletrônico a respeito das condições de trabalho nesta Universidade, no período de 18/03/2020 a 31/05/2020.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2020/DAP, de 12 de maio de 2020, que traz novas definições para o ofício circular 007/2020/DAP.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2020/DAP, de 05 de maio de 2020 que orienta sobre o trabalho remoto durante o período de pandemia em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2020/GR, de 14 de maio de 2020, que esclarece informações acerca do Ofício Circular nº 7/2020/DAP.
Uso de plataformas digitais:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2020/GR, de 3 de abril de 2020, que trata da Utilização de videoconferência e plataformas digitais.
Graduação:
PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2020/PROGRAD, de 16 de abril de 2020 que dispõe sobre as solenidades de colação de grau, enquanto durar a emergência de saúde pública, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2020/PROGRAD, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre as a realização da defesa de bancas de TCC.
Pós-Graduação:
PORTARIA NORMATIVA Nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020, sobre a realização de bancas de projeto, de qualificação e de defesa de trabalho de conclusão da pós-graduação stricto sensu por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo real.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2020/PROPG, de 26 de março de 2020, que trata da suspensão, desde 18 de março de 2020, dos prazos das atividades elencadas no ofício.
Setor malote:
OFÍCIO CIRCULAR N°17/2020/PROAD, de 27 de julho de 2020 que altera o Ofício circular n° 16/2020/PROAD sobre funcionamento do setor de malote – Atendimento presencial quinzenal.
OFÍCIO CIRCULAR N°16/2020/PROAD, de 08 de julho de 2020 sobre sobre funcionamento do setor de malote – Atendimento presencial quinzenal.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10/2020/PROAD, de 12 de maio de 2020, que informa sobre o funcionamento do setor de malote – Atendimento presencial.
