Solicitação de Emissão de Portarias
Objetivando o aperfeiçoamento dos processos, a transparência e a redução do tempo de tramitação, as solicitações de emissão de portarias deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA.
Cadastro de Solicitação Digital
- Interessado na UFSC:
Nome dos envolvidos - Grupo de Assunto: 213 – Portaria
- Assunto: 762 – Portaria – Emissão
- Detalhamento: Solicito emissão de portaria
Peças (anexar documento assinado, contendo nome e SIAPE do(s) servidor(es) e/ou discente(s) que serão designados, a vigência da designação, a função que irá(ão) desempenhar e o(s) número(s) da(s) portaria(s) anterior(es). Nos casos de substituição de membros em portarias, solicitamos que seja informado o número da portaria que nomeou o membro que será substituído)
- Tipo de documento: 1 – Peça do Processo
- Nome: Solicitação de emissão de portaria
Encaminhar
- Motivo: 1 – Para Providências
- Despacho: Solicito a emissão da portaria
- Tarefa: Encaminhar para Outro Setor
- Setor: SEC/CCE
Somente após a publicação no Boletim Oficial da UFSC iremos devolver a Solicitação Digital com a(s) portaria(s) ao setor de origem. Como deve-se respeitar o tempo de tramitação ao Gabinete da Reitoria (em alguns casos), emissão da portaria, publicação e devolução, destacamos que o encaminhamento da solicitação deve se dar com antecedência aos prazos finais das portarias anteriores.
Caso tenha interesse em consultar as portarias emitidas pelo CCE, no Repositório Institucional estão disponíveis as emitidas entre 1989 e 2022. As Portarias de 2023 são incluídas no link periodicamente.
Obs: Para emissão de portarias de designação após o resultado de eleições (ver orientações em Eleições), devem ser anexados às peças 3 (três) documentos.
- Ata da eleição (assinada por todos os membros da comissão);
- Ofício assinado solicitando a emissão de portaria para os docentes eleitos (contendo o nome completo e SIAPE dos mesmos), início e vigência do mandato, e número das portarias que designaram as chefias anteriores;
- Homologação em reunião do colegiado do departamento, curso ou programa (ata).
