Centro de Comunicação e Expressão

Objetivando otimizar os processos administrativos, garantir transparência e reduzir o tempo de tramitação, informamos que as solicitações de emissão de portarias deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA.

Procedimento:

1. Cadastrar uma Solicitação Digital com as seguintes informações:

• Interessado na UFSC: Nome dos envolvidos;
• Grupo de Assunto: 213 – Portaria;
• Assunto: 762 – Portaria – Emissão;
• Detalhamento: Solicito a emissão de portaria;

2. Inserir peças à Solicitação Digital:

• Anexar ofício assinado (Tipo de documento: 1 – Peça do Processo / Nome: Solicitação de emissão de portaria). O ofício deve conter as seguintes informações:
  • Nome e SIAPE do(s) servidor(es) e/ou discente(s) designados;
  • Vigência da designação;
  • Função a ser desempenhada;
  • Número da(s) portaria(s) anterior(es), se aplicável;
  • Carga horária semanal a ser destinada ao desempenho da função, se aplicável;
  • No caso de substituição de membros, informar o número da portaria que nomeou o membro a ser substituído.

• OBS: Caso a solicitação tenha como suporte algum Regimento Interno do Departamento, Coordenação, Núcleo ou Laboratório, anexar a normativa (aprovada pelo Conselho de Unidade) às peças da solicitação digital. Além disso, para funções em que a indicação necessita de aprovação do Colegiado, inserir Ata de Reunião do Colegiado no qual a indicação foi deliberada.

3. Encaminhar a Solicitação Digital à Coordenadoria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão:

• Motivo: 1 – Para Providências;
• Despacho: Solicito a emissão da portaria;
• Tarefa: Encaminhar para Outro Setor;
• Setor: CCE.

 

Observações Importantes:

• Após a publicação no Boletim Oficial da UFSC, a Solicitação Digital com a(s) portaria(s) será devolvida ao setor de origem;
• Em situações em que a designação ocorra por meio de eleições, seguir orientações da página Procedimentos para Eleições;
• Para garantir o cumprimento dos prazos necessários, requisitamos que as solicitações sejam encaminhadas com pelo menos 15 dias de antecedência em relação aos prazos finais das portarias anteriores;
• Caso tenha interesse em consultar as portarias emitidas pelo CCE, no Repositório Institucional estão disponíveis as emitidas entre 1989 e 2022. As Portarias podem também ser consultadas no Boletim Oficial da UFSC.