Solicitação de Emissão de Portarias
Objetivando otimizar os processos administrativos, garantir transparência e reduzir o tempo de tramitação, informamos que as solicitações de emissão de portarias deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Processos Administrativos – SPA.
Procedimento:
1. Cadastrar uma Solicitação Digital com as seguintes informações:
- Interessado na UFSC: Nome dos envolvidos;
- Grupo de Assunto: 213 – Portaria;
- Assunto: 762 – Portaria – Emissão;
- Detalhamento: Solicito a emissão de portaria;
2. Inserir peças à Solicitação Digital:
- Anexar ofício assinado com:
- Nome e SIAPE do(s) servidor(es) e/ou discente(s) designados;
- Vigência da designação;
- Função a ser desempenhada;
- Número da(s) portaria(s) anterior(es), se aplicável;
- Carga horária semanal a ser destinada ao desempenho da função, se aplicável;
- No caso de substituição de membros, informar o número da portaria que nomeou o membro a ser substituído.
- Tipo de documento: 1 – Peça do Processo.
- Nome: Solicitação de emissão de portaria.
- Caso a solicitação tenha como suporte algum Regimento Interno do Departamento, Coordenação, Núcleo ou Laboratório, anexar a normativa às peças da solicitação digital.
3. Encaminhar a Solicitação Digital à Coordenadoria Administrativa do Centro de Comunicação e Expressão:
- Motivo: 1 – Para Providências;
- Despacho: Solicito a emissão da portaria;
- Tarefa: Encaminhar para Outro Setor;
- Setor: CCE.
Observações Importantes:
- Após a publicação no Boletim Oficial da UFSC, a Solicitação Digital com a(s) portaria(s) será devolvida ao setor de origem;
- Em situações em que a designação ocorra por meio de eleições, seguir orientações da página Procedimentos para Eleições;
- Para garantir o cumprimento dos prazos necessários, requisitamos que as solicitações sejam encaminhadas com pelo menos 15 dias de antecedência em relação aos prazos finais das portarias anteriores;
- Caso tenha interesse em consultar as portarias emitidas pelo CCE, no Repositório Institucional estão disponíveis as emitidas entre 1989 e 2022. As Portarias podem também ser consultadas no Boletim Oficial da UFSC.
